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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Apoiadores Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:14
Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT)
Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT).
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
A perspectiva kantiana da Dignidade Humana como fundamento dos crimes contra a humanidade e elemento enfraquecedor do Princípio de Direito Internacional Público de não intromissão nos Estados
Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 12:02
Nesta quinta-feira, 26 de janeiro, CNMP aborda o combate à escravidão contemporânea
Programação de evento do Conatetrap, presidido pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, tem palestras, filme e lançamento de livro.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:45
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Breves considerações sobre lesão corporal
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Lixando-se para opinião pública
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Considerações didáticas sobre os embargos infringentes
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Sociedade versus Estado
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:42
Questões de sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:10
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB e Filosofia do Direito do XII Exame da Ordem Unificado - 2013 - 2ª Parte
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:27
Reflexões contemporâneas sobre a Justiça
O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:23
Religião & Direito
Independentemente da predominância de alguma religião, o Brasil é constitucionalmente um Estado laico , ou seja, deve adotar uma posição neutra no campo religioso, buscar a imparcialidade nesses assuntos e não apoiar ou discriminar qualquer religião. A liberdade religiosa na vida privada deve ser completamente preservada, desde que devidamente separada do Estado. A Constituição brasileira de 1988, que surge, em parte, pelos anseios populares de redemocratização do Brasil, pretendendo um romântico retorno à de 1946, onde o poder constituinte exsurgiu na sua forma mais elaborada, traria enunciado onde se adicionaria uma escala de valores, adensando a estrutura das declarações anteriores.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
Notícias de um fraticídio
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, em Filosofia, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:02
Webinar debate o setor da construção e a Nova Lei de Licitações
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o terceiro ciclo de encontros
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.232/05: uma nova filosofia para a execução da sentença
Celso Anicet Lisboa, advogado e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes
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Array Publicado em 2009-05-15T04:00:00+00:00
Radiografia atual da crise
1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.